28.5.06

Timor-Leste: textos importantes

Ressentimento, Cultura e Poder em Timor-Leste: os catalizadores da crise.
Kelly Cristiane da Silva e Daniel Schroeter Simião
Timor-Leste passa, desde o último mês, pela maior crise política desde a restauração de sua independência, em maio de 2002. Polícia e Forças Armadas locais estão em conflito aberto. Civis armados tomam as ruas de Dili, atirando a queima-roupa e incendiando casas. Desesperada, a população pede abrigo em igrejas ou busca segurança em suas sagradas montanhas. Xanana Gusmão, Presidente da República, e Mari Alkatiri, Primeiro-Ministro, disputam autoridade de comando sobre as frágeis forças de defesa do país.
No sábado pela manhã as Nações Unidas decretaram estado de emergência 3, evacuando seus quadros para Austrália, como em 1999. Ao mesmo tempo, forças de segurança internacionais, disponibilizadas pela Austrália, Nova Zelândia, Malásia e Portugal chegam ao país.
O que de longe parece o caos, visto de perto apresenta uma lógica própria, construída em razão dos acontecimentos políticos dos últimos cinco anos que foram, aos poucos, consolidando tensões estruturais entre diferentes grupos da elite local. Para entender a explosão de violência das últimas semanas, precisamos entender as fontes daquelas tensões, algumas delas históricas, outras constituídas como consequência da ocupação indonésia e do modo como o processo de edificação do Estado-nação vem sendo conduzido pela ONU.
A explicação mais recente para o estopim desta crise - um conflito entre quadros das Forças Armadas que teriam desobedecido o comando geral - coloca o problema como um confronto étnico entre grupos do leste (Firaku) e do oeste (Kaladi). Diz-se que os primeiros, tendo desempenhado papel mais ativo na guerrilha de resistência à ocupação indonésia (1975-1999), teriam concentrando em suas mãos as posições de alta patente no recém-formado exército timorense. Os segundos, sentindo-se discriminados, protestaram, o que teria levado o comando das Forças Armadas a expulsar, por deserção, um grande contingente de militares de dita origem Kaladi. De aí para a frente, os protestos intensificaram-se, ganharam as ruas de Dili e aos poucos foram tomando proporções incontroláveis.
O problema entre Firaku e Kaladi, contudo, parece-nos ser apenas o idioma no qual se expressa, no caso das forças de defesa, uma crise de reconhecimento mais profunda e que perpassa muitas outras dimensões da sociedade timorense. O caso ocorrido nas Forças Armadas catalizou um conflito que já existia de forma latente - e é digno de nota que tenha sido escolhido o idioma étnico para a manifestação pública destas disputas.
O conflito atual deve ser compreendido em um contexto de longa duração. No ano passado, durante dezenove dias, timorenses de diversos distritos foram às ruas de Dili para protestar contra a decisão do executivo de retirar o ensino religioso do currículo obrigatórios das escolas públicas. Naquele caso, o grupo formado em torno do Primeiro-Ministro - chamado por muitos, pejorativamente, de "máfia de Moçambique", por ter permanecido boa parte do período de ocupação indonésia fora do país - defendia claramente um projeto laicizante do Estado, opondo-se a grupos que permaneceram no país durante a ocupação e que mantinham fortes vínculos com a Igreja Católica.
Podia-se ver, naquele caso, uma forte dose de ressentimento dos que haviam permanecido no país em relação aos que, voltando agora, assumiam o Poder Executivo e desconsideravam os valores caros à população local. Os protestos quase levaram à queda do governo, tendo sido fundamental a mediação da presidente Xanana Gusmão, atuando como autoridade tradicional na elaboração de um acordo entre Igreja e Executivo.
No início de 2005 outra crise já havia mexido com estes ressentimentos, desta vez em relação ao sistema de justiça. O presidente do Tribunal de Recurso (instância máxima do judiciário local), um retornado da diáspora timorense em Portugal, convenceu-se de que os juízes timorenses, em geral jovens formados em direito em universidades indonésias, não dominavam adequadamente as regras de interpretação da lei. Aplicando uma prova, reprovou a todos, destituindo-os da função. A crise contribuiu para opor grupos de retornados da diáspora em posições de poder a grupos da elite local que haviam permanecido no então Timor Timur , a 27ª província da Indonésia nos 24 anos de ocupação do território.
Se voltarmos ainda mais no tempo, lembraremos que a escolha da língua portuguesa com idioma oficial, durante a Assembleia Constituinte em 2001, foi uma decisão fortemente criticada pela geração mais nova, educada em indonésio no período de ocupação.
Este conjunto de pequenos conflitos entre diferentes setores das elites locais parece não ter tido espaço adequado de resolução nos últimos anos, e acaba voltando à tona com a crise de hoje. A forma de gerir a construção do Estado promovida pelo Sistema ONU e suas missões em Timor-Leste parece não ter dado lugar para grupos com menor poder, desconsiderando-os na definição de políticas e na formação de sistemas e instituições estatais.
Mais especificamente no caso atual, a gestão do processo de formação do Estado parece evidenciar uma grande inabilidade em incorporar a frente de resistência armada no processo de construção do Estado. Neste sentido, os surtos de violência coletiva podem ser vistos, como muitos dos surtos recorrentes em outras países do Sudeste Asiático, como um ritual político de afirmação da existência de projetos alternativos para a construção nacional - rituais de grupos em busca de reconhecimento social e político. São também o momento de visibilização de tensões que não encontram outros canais para ser equacionadas.
Uma análise mais detalhada do aparente caos pelo qual passa Timor-Leste revela, assim, novas modalidades de diferenciação social entre as elites timorenses, instituídas como conseqüência da ocupação indonésia e dos eventos que a sucederam. Cada uma delas se sobrepõe e dialoga com os mecanismos de hierarquização social "tradicional" dos diferentes povos timorenses, bem como com os sistemas de marcação social existentes nas distintas fases do empreendimento colonial português.
A dinâmica entre esses atores e a maneira como atribuem sentido à sua experiência parecem estar fortemente ligadas a três fatores fundamentais: a) às posições assumidas nas diferentes frentes da resistência à ocupação indonésia (frentes armada, diplomática e clandestina); b) à maneira como foram ou não incorporados ao Estado colonial português e ao Estado indonésio; e, c) no caso dos retornados, ao país de acolhida no período do exílio (Austrália, Portugal, Moçambique, entre outros).
Não se trata de dizer que a crise atual seja de responsabilidade exclusiva da ONU ou do governo timorense. Mas não podemos deixar de notar que as Nações Unidas, por meio de suas missões, potencializaram um grupo das elites locais em detrimento de outros. E, neste caso, a tecnologia de gestão de conflitos do Ocidente não dá conta de regular tensões culturais que se manifestam através de vínculos étnicos, por exemplo. A estabilidade produzida por este sistema é apenas aparente; uma verdadeira ficção de paz.
Kelly Cristiane da Silva, doutora em antropologia social. Professora da Universidade de Brasília (UnB), autora da tese: "Paradoxos da Auto-determinação: a construção do Estado-Nação e as práticas da ONU em Timor-Leste".
Daniel Schroeter Simião, doutor em antropologia social. Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), estudou os processos locais de resolução de conflitos em Timor-Leste, autor da tese: "As Donas da Palavra: gênero, justiça e a invenção da violência doméstica em Timor-Leste".