19.7.06

Cimeira da CPLP chega ao fim em Bissau

Unidos pela cultura
Nando Coiaté, correpondente em Bissau (Expresso)

O primeiro-ministro Sócrates e o Presidente Cavaco foram a Bissau deixar clara a sua vontade de unir pela cultura os países da CPLP.

A ASSINATURA da «Declaração de Bissau», um documento síntese das decisões adoptada pelos representantes dos oito Estados membros, marcou o encerramento da VI Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou importantes medidas na vertente cultural, em particular no reforço da língua. Por sua vez, o Presidente, Aníbal Cavaco Silva, que representou Portugal na companhia do primeiro-ministro, propôs Lisboa como o local da próxima cimeira, em 2008, sendo que, acolherá entretanto uma conferência internacional para a harmonização do ensino universitário dos países de expressão portuguesa. No que toca ao apoio à Guiné-Bissau, Cavaco Silva destacou o reforço do ensino, com a duplicação do número de professores de língua portuguesa e de outras disciplinas já no próximo ano.
Por seu lado, Bissau cedeu um terreno na principal avenida da capital, para a construção das futuras instalações do Centro Cultural Português, uma velha aspiração local.
No plano das reformas do secretariado executivo, destaca-se a alteração das competências e a adopção de uma orientação estratégica e negocial. Todas estas alterações impuseram mexida nos estatutos, também para permitir a criação do Parlamento comunitário, que será o quinto pilar da organização.
O embaixador Luís Fonseca, o cabo-verdiano que dirige a CPLP, viu o seu mandato prolongado por mais dois anos, com poderes para mobilizar financiamentos.
É a falta de recursos que tem afectado, por exemplo, o funcionamento do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), com sede em Cabo Verde, o qual passará a ser dirigido pela linguista angolana Amélia Mingas.
A ex-colónia espanhola Guiné-Equatorial, que os navegadores portugueses descobriram e denominaram ilha de Fernando Pó, foi admitida como observador associado. O mesmo estatuto foi atribuído às ilhas Maurícias, vizinha de Moçambique, e a mais 17 instituições, o que contribuirá para a projecção internacional da lusofonia.
Para o chefe da diplomacia portuguesa, Luís Amado, esta cimeira foi um «voto de confiança num futuro mais promissor» para a Guiné-Bissau, cujo chefe de Estado, Nino Vieira, assume a presidência rotativa da CPLP nos próximos dois anos.
No seu discurso, ao encerrar o conclave o líder guineense prometeu promover o reforço dos sentimentos de pertença dos cidadãos à comunidade. Afirmou que vai também promover o reforço dos mecanismos de «consulta e concertação, da diplomacia preventiva, para a organização lidar melhor com as situações de crise».
A ausência do chefe de Estado são-tomense, Fradique de Meneses, foi muito comentada e causou alguma decepção na conferência, já que, na sua qualidade de presidente cessante da CPLP, a sua deslocação era dada como certa, mesmo estando o país em vésperas de eleições.
O presidente timorense Xanana Gusmão interveio por vídeo-conferência. Timor foi também evocada na sessão solene do X aniversário da organização, numa mensagem de Durão Barroso, lida pelo representante da União Europeia em Bissau. Durão garantiu o apoio da Comissão Europeia se as autoridades de Díli prosseguirem os esforços de normalização da situação política num «quadro constitucional».
Uma mensagem do diplomata brasileiro José Aparecido de Oliveira, que muitos consideram um dos pais fundadores da CPLP, foi lida no início da sessão de encerramento, que assinalou o décimo aniversário da organização lusófona, fundada em Lisboa.